Saturday 5 March 2011

PROCURADORA JÁ NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA NEGOCIAR UMA PENA INFERIOR A VINTE ANOS

Advogado de Renato Seabra tenta ganhar tempo para alegar perturbação mental

Defesa espera relatório do hospital onde Renato foi assistido no dia do crime. Procuradora não está para já disponível para negociar uma pena abaixo de 20 anos de prisão


Renato Seabra voltou à sala de audiências mas não falou. Aqui, à saída da sessão de 1 Fevereiro, em que se declarou inocente (Lucas Jackson / Reuters 1/1)

O advogado de Renato Seabra, está, para já, a guardar o trunfo: ter na mão o máximo de relatórios médicos e exames psiquiátricos que possam comprovar perturbação mental do manequim ou insanidade temporária no momento do crime. Esta parece ser agora a única via para convencer a procuradora Maxime Rosenthal a chegar um acordo para uma pena mais reduzida, já que, conforme uma fonte ligada ao processo confirmou ao i, a procuradora responsável pela acusação se mantém irredutível numa proposta de um mínimo de 20 anos de prisão.

As palavras do advogado David Touger, à saída da audiência no Tribunal Criminal de Nova Iorque, confirmaram a dificuldade das negociações. Touger afastou a hipótese de chegar a um acordo nesta fase do processo e apontou o julgamento como hipótese mais provável.

Durante a audiência, outro pedido apontou para a tese de que a estratégia da defesa passa por alegar que o manequim sofre ou sofreu de algum distúrbio psiquiátrico. Touger pediu ao juiz o adiamento do prazo para informar a procuradora sobre se tenciona ou não fazer uma "defesa psiquiátrica", justificando estar à espera de receber, até ao final da próxima semana, um relatório do Hospital St. Luke''s Roosevelt, onde Renato Seabra foi assistido horas depois do homicídio de Carlos Castro.

"A defesa já deve ter alguns exames, mas espera reunir o máximo de provas para a sua tese ser mais consistente. O relatório do primeiro hospital onde Renato esteve deve explicar que tipo de tratamentos recebeu e o estado em que se encontrava: são dados que podem servir para alegar insanidade no momento do crime", explicou ao i Tony Castro, ex-procurador de justiça no Bronx, em Nova Iorque.

A cada dia que Renato Seabra permanece detido no Hospital de Bellevue a defesa soma pontos, já que a transferência para outro estabelecimento prisional depende do aval dos médicos.

Os pareceres clínicos só serão entregues à acusação, caso David Touger siga o caminho da defesa psiquiátrica. "Caso contrário, toda a comunicação entre médico e paciente permanece sigilosa", esclarece Tony Castro.

A breve sessão desta fase pré-julgamento - na qual Renato Seabra permaneceu em silêncio - serviu para o advogado apresentar requerimentos para tentar anular algumas provas do processo. David Touger concentrou-se em duas moções: uma para tentar a anulação da confissão do manequim; outra para ter acesso às provas que a acusação tenciona usar. Touger defende que a confissão é ilegal porque violou direitos garantidos pela Constituição e, independentemente da resposta da acusação, o mais provável é que o juiz venha a marcar uma audiência para averiguar se o depoimento de Renato Seabra é válido. Nesse momento, o manequim deve finalmente ser ouvido, ao lado de outras testemunhas do processo, como os detectives que ouviram a confissão.

A próxima sessão está agendada para 8 de Abril. A procuradora tem até essa data para responder aos requerimentos.


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